Notícias
Alívio
Advogado explica como o ICMS do preço do combustível é calculado
Lei que limita cobrança de imposto a 18% deve acarretar em queda de preços
Incentivo habitacional
PL que isenta ganho com aluguéis de IR deve facilitar acesso à moradia
Projeto apresenta olhar social relevante para o cenário pós-pandemia, diz especialista
Fora de hora
“Não é o momento para uma reforma tributária”, diz advogada
Mary Elbe Queiroz destaca que propostas não resolvem o problema da alta carga tributária
Lançamento
STF lança informativo para difusão de julgamentos da Corte no exterior
Em inglês, “STF Bulletin” tem periodicidade quadrimestral e reúne resumos de processos
Trabalho
Revista de funcionário é permitida, mas deve ser justificada
Advogado explica que ação não pode constranger o colaborador sem necessidade
Lançamento
STJ sedia lançamento de livro em homenagem a Felix Fischer
Obra reúne artigos de ministros, desembargadores, procuradores e advogados
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais