Notícias
Flexibilização
CLT permite semana mais curta de trabalho, explica especialista
Segundo advogada, empresa pode implantar modelo, mas não reduzir salário
Lançamento
Amplo acesso à internet modificou as formas de ofertar produtos, diz advogada
Livro traz reflexão sobre as novas diretrizes do Direito do Consumidor no Brasil
Meio ambiente
PL incentiva agricultor a restaurar a vegetação
Recuperação não exigirá autorização do poder público, desde que finalidade seja comprovada
Segurança
Projeto de lei busca combater assédio às advogadas
Parlamentar defende política de conscientização e criação de canal de denúncias
Aluguéis
Condição de fiador só é válida com autorização do cônjuge
Por unanimidade, Quarta Turma do STJ entendeu que, sem aval, contrato pode ser invalidado
Pesquisa
Projeto mapeará perfil étnico-racial do Ministério Público
Inscrições para a vaga de bolsista pesquisador terminam no dia 31 de julho
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais