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Cada um cada um

Condição financeira de um cônjuge não impede gratuidade de justiça para o outro

Para Terceira Turma do STJ, tal direito tem natureza personalíssima

Eleições

Parlamentares e advogados pedem transporte gratuito no 2º turno

Ministro Luís Roberto Barroso diz que avaliará solicitação o mais breve possível

Eleições

Candidatos prometem não alterar número de ministros do STF

Lula e Bolsonaro fizeram o primeiro debate do 2º turno, neste domingo (16)

Má-fé

Devedor pratica fraude à execução ao transferir imóvel para descendente

Entendimento é da 3ª Turma do STJ que deu parcial provimento ao recurso especial de uma empresa

Evento

Luís Roberto Barroso participa da abertura da Fenalaw 2022

Evento ocorre de quarta (19) a sexta (21), no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo

Eleições

Advogados e empresários são a maioria entre eleitos para a Câmara

Números são de levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

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Notas

b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO

Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho

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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF

Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna

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Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades

A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade

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Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas

A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos

Opinião

Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil

Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais