Notícias
Ambiente
STF decide que cidades podem exigir uso de sacolas biodegradáveis
Fux observou que matéria é de interesse predominantemente municipal
Dívidas
Penhora de conta conjunta só pode afetar a parte do devedor, diz STJ
Corte acolheu embargos de divergência e aplicou entendimento firmado em junho deste ano
Ativos digitais
Justiça pode determinar localização de criptoativos para pagamento de dívidas
TRT da 2ª Região reformou sentença que indeferiu pedido de expedição de ofícios para que corretoras
Cidadania
Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo
TSE trata cada turno como uma eleição independente
Eleições
Barroso autoriza transporte gratuito no 2º turno
Para ministro, prefeituras e empresas não podem ser alvo de punição eleitoral ou por improbidade
Lançamento
STF lança livro em homenagem ao ministro Gilmar Mendes
Obra reúne artigos de mais de 40 juristas, entre eles Ricardo Lewandowski e Edson Fachin
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais