Notícias
Direito familiar
STJ afasta ilegitimidade ativa de avó que pretende adotar neta
Corte vê possibilidade de flexibilização de artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente
Notícias
Reiteração de razões não é motivo para tribunal não conhecer da apelação
Com esse entendimento, STJ determinou o retorno de um processo ao tribunal de origem
Penas alternativas
Prisão domiciliar para pais de menores de 12 anos é tema de reunião
Gilmar Mendes recebeu o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Direito do consumidor
Pontos de programa de fidelidade podem ser cancelados após morte de titular
STJ analisou recurso originado de ação civil pública ajuizada por associação de consumidores
Acordo invalidado
Justiça anula delação premiada feita por advogado contra cliente
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou ilícita conduta do profissional
Internet
Não há litisconsórcio passivo entre rede social e autor de conteúdo ofensivo
Terceira Turma do STJ julgou demanda que objetivava a remoção de publicação do Facebook
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
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Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais