Notícias
Evento
AASP promove curso online sobre Direito de Família
Objetivo do evento é revisar noções básicas sobre o tema com perspectivas críticas e práticas
Justiça trabalhista
Agente da Fundação Casa não tem direito a adicional de insalubridade
Para TST, não é possível comprovar contato permanente entre profissionais e menores doentes
Novo pleito
Vacância de cargos no último ano de mandato exige novas eleições
STF invalidou regras de Pernambuco que afastavam eleições para governador
Insegurança
Consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional, diz Aras
Para PGR, grupo de alta vulnerabilidade econômica pode ter renda comprometida
Rejeição de recursos
TJ-SP mantém júri que condenou homem por morte de enteada
Penas totalizam 52 anos, 8 meses e 8 dias de reclusão em regime fechado
Violência contra a mulher
STJ dispensa citação em medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Para ministros da Quinta Turma, medidas possuem natureza cautelar
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais