Notícias
Injúria
Justiça mantém condenação de mulher que xingou adolescente deficiente
Pena foi fixada em um ano de prestação de serviços à comunidade
Acidente de trabalho
Pais de jogador de futebol serão indenizados por morte do filho
Tiago da Rocha Vieira foi uma das vítimas do acidente com a Chapecoense, em 2016
Saúde
Fisioterapeuta e terapeuta ocupacional podem indicar tratamentos
STJ reformou entendimento anterior de que caberia exclusivamente ao médico a tarefa
Lei de Execução Penal
Projeto restringe liberdade condicional de preso
Proposta também amplia punições relacionadas ao uso de celulares em presídios
Sem interferência
Regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz é constitucional
Para a maioria do STF, proximidade física não influencia os julgamentos
Decisão
Credor fiduciário não precisa figurar em ação para rescindir compra de imóvel
Para STJ, hipótese é possível se o direito de propriedade não for atingido
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais