Notícias

Orientação

STF define tese sobre manifestação de delatados

Alegação deve ocorrer no momento em que o juiz abrir vista para a defesa de réus

Ativos digitais

Câmara aprova projeto que regula mercado de criptomoedas

Proposta pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro

Imóveis

Ação demarcatória é cabível para resolver divergência sobre imóvel

Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial de duas empresas

Meio ambiente

MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis

Recomendação é baseada em decisão tomada em maio pela Primeira Seção do STJ

Luto

Morre o ministro Gilson Dipp, ex-vice-presidente do STJ

Magistrado também foi membro do Tribunal Superior Eleitoral de 2011 a 2013

Fora das regras

Prova obtida por policial que se passou por réu é considera ilícita

Homem que havia sido condenado por tráfico de drogas foi absolvido pelo STJ

MAIS LIDAS

Notas

b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO

Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho

Opinião

Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF

Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna

Notícias

Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades

A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade

Notícias

Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas

A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos

Opinião

Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil

Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais