Notícias
Transportes
Projeto prevê bloqueio de motorista de aplicativo após reclamações
Objetivo da proposta é dar mais segurança ao usuário de aplicativos de transporte
Alegações afastadas
Contribuição social devida pela agroindústria sobre a receita é constitucional
Entendimento do STF é baseado no artigo 22-A da Lei 8.212/1991
Danos morais
Loja indenizará vítimas de abordagem abusiva de segurança
A indenização é de R$ 10 mil para cada vítima que passou por situação constrangedora
Momento da sentença
Juiz pode alterar definição da conduta mesmo sem mudar peça acusatória
Não há ofensa ao princípio da correlação entre a denúncia e a sentença condenatória, diz STJ
Dívida trabalhista
Créditos trabalhistas recebidos por sócio podem ser penhorados
Empresa deve R$ 72 mil a um supervisor há mais de 26 anos
Transparência
CGU vai rever sigilo de 100 anos de Bolsonaro
Novo ministro, Vinícius Marques de Carvalho diz que houve retrocessos do governo anterior
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais