Notícias
Serviço
TJ-SP disponibiliza página que esclarece dúvidas de advogados
Objetivo é facilitar o trabalho dos profissionais, com respostas simples e hiperlinks
Propriedade industrial
Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes
Empresa que atua no comércio de roupas infantis havia pedido ao INPI o registro da marca
Liminar concedida
Rosa Weber suspende indulto a condenados pelo massacre do Carandiru
Ministra considerou que o benefício pode configurar transgressão às recomendações da OEA
Ataque à democracia
Lewandowski rejeita HCs de presos em atos antidemocráticos
Ministro aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte
CPC
Extinção do processo por prescrição impede condenação em honorários
Mudança ocorre após alteração do Código de Processo Civil pela Lei 14.195/2021
Regime extraordinário
Og Fernandes assume a presidência do STJ até 31 de janeiro
Ministro analisará os processos com pedidos de medidas urgentes
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais