Notícias
Justiça do Trabalho
Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com síndrome rara
Para a Oitava Turma do TST, o pai da criança assume os ônus da síndrome
Afronta à lei
Plataforma de streaming é condenada por violar direitos autorais
Empresa reproduziu 16 músicas do requerente sem autorização ou qualquer menção à autoria
Legislação do trânsito
Apenas pagamento de multa não libera veículo que fazia transporte irregular
Segunda Turma do STJ negou recurso do município de Belo Horizonte
TST rejeita indicação de caminhão à penhora
TST rejeita indicação de caminhão à penhora
Para Tribunal, penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos
Sem validade
STJ anula provas obtidas de modo ilegal contra acusado de tráfico
Para colegiado, não houve fundadas razões para busca domiciliar
Novos valores
STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro
Medida segue regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a correção anual pelo IPCA
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Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais