Notícias
Ataques em Brasília
Não cabe ao STF julgar militares, diz advogado
Alexandre de Moraes decidiu que Supremo julgará todos envolvidos nos atos de janeiro
Código Civil
Multa prevista em acordo homologado tem natureza de cláusula penal
Terceira Turma do STJ negou provimento ao recurso especial de uma imobiliária
Decisão
Justiça condena advogada a indenizar Prevent Senior em R$ 300 mil
Em decisão, juiz apontou “tentativa de assassinato de reputação de empresa de grande porte”
Justiça trabalhista
Justiça autoriza penhora de aposentadoria para pagar honorários advocatícios
Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a medida
Financiamento
PL prevê parcelamento para contribuintes afetados por fim da “coisa julgada”
Projeto apresenta seis planos de pagamento, com prazos de 20, 15, 10, 5 e 2,5 anos
Limites legais
Firmeza do magistrado não caracteriza quebra da imparcialidade
Juiz deve conduzir os trabalhos – mesmo que de forma enérgica – para que seja buscada a verdade, diz STJ
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais