Notícias
Cargos públicos
Lewandowski quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
Ministros podem se manifestar sobre o tema até 17 de março
Com fundamentação
Toffoli julga improcedente ação de Dallagnol contra sanção do CNMP
Para ministro, advertência respeita as competências constitucionais do órgão
Tributos
STF suspende decisões que afastam PIS/Cofins sobre receitas
Lewandowski verificou a existência de entendimentos conflitantes sobre o tema
Sem culpa
TJ-SP absolve comandante por morte de tripulante de embarcação
Vítima, que estava embriagada, ignorou orientações de segurança
CPC
Decisão tem de ser publicada no Diário Oficial se réu não tem advogado
Exigência consta no Código de Processo Civil, afirma STJ
Violência
TJ-SP mantém condenação de prisão de homem que estuprou netas da esposa
Três crianças tinham menos de 14 anos à época dos crimes
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais