Notícias
Curso
FGV Direito Rio terá jornada sobre governança de dados
Aulas presenciais, ao longo de três dias, acontecerão na sede da escola
LGPD
Dano moral não é presumido em vazamento de dados
É preciso comprovar prejuízo gerado pela exposição de informações, diz STJ
Decisão
STF define tese sobre contribuição incidente em receita de empregador rural
Decisão afeta o trâmite de 644 processos que estão suspensos
Decisão independente
Réu pode ser condenado ainda que o MP peça absolvição em alegações finais
Para STJ, juiz não deve ser apenas mero homologador do que lhe foi “proposto pelo Parquet”
Menos litigiosidade
TST e União firmam acordo para encerrar mais de 20 mil processos
Medida envolve causas com valores de até 30 salários mínimos
Livro
STJ lança “Direito do Seguro”, coletânea de palestras sobre o tema
Eventos, que aconteceram em novembro de 2021, reuniram juristas e especialistas
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais