Notícias
Legitimidade
Município pode proibir fogos de artifício barulhentos
Para STF, cidades têm legitimidade para aprovar leis sobre o tema
Debate
ITCN promove webinar sobre etarismo, tecnologia e desigualdade regional
Encontro discutirá as dificuldades vinculadas ao acesso tecnológico no país
Evento
Gestores jurídicos e advogados discutem as aplicações da LGPD
Legal Coffee BH é promovido pela Projuris e acontece no Ouro Minas Hotel
Acervo
TJ-SP disponibiliza pesquisa de leis e jurisprudência de forma facilitada
Sistema conta com mais de 85 mil normas cadastradas
Acidente
Importadora terá de pagar R$ 300 mil por morte de criança em berço
Para STJ, empresa falhou no dever de informar o comprador sobre utilização adequada
Tecnologia
Uso do ChatGPT no trabalho reforça preocupação com proteção de dados
Para advogados, restrição da utilização da ferramenta é compreensível
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais