Decisão do STF foi tomada em recurso com repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias

Especialista alerta para risco de autuações e juros; 99% das empresas do país são pequenos negócios

Atos tratam da política de desestatização no setor hidroviário e promovem ajustes no Manual de Crédito Rural e em norma anterior do Banco Central

Especialista aponta busca por segurança jurídica e prevenção de conflitos familiares

Medida abre oportunidade estratégica para profissionais solicitarem autorização de trabalho

Desembargadora explica decisão que reconheceu a atipicidade em caso de uma menina de 12 anos