Notícias
Injustiça
Por violação do direito ao silêncio, STJ absolve acusado de tráfico
Para Corte, TJSP adotou raciocínio enviesado em sentença
Saúde
Cultivo de cannabis com fins medicinais ganha força com decisões do STJ
Ministros vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes
Acolhimento
Ida de criança para família substituta pode ocorrer antes da sentença
Estatuto da Criança e do Adolescente foi citado em decisão do STJ
Reunião com embaixadores
TSE marca para 22 de junho julgamento de ação contra Bolsonaro
Decisão pode determinar inelegibilidade do ex-presidente da República
Arrecadação
STF homologa compensação das perdas do ICMS sobre combustíveis
União vai repassar R$ 27 bilhões aos Estados e ao Distrito Federal
Lei 14.195/2021
STJ julga se novas regras de execuções de dívidas podem retroagir
Caso tem relatoria do ministro Mauro Campbell Marques
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais