Notícias
Evento
STJ deve priorizar questões federais infraconstitucionais, diz jurista
José Miguel Garcia Medina participou do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes
Divisão de funções
Regras que instituem juiz de garantias são inconstitucionais, diz Fux
Julgamento sobre o tema deve prosseguir na quarta-feira (28)
Código Civil
Ministro Raul Araújo vota pelo uso da Selic na correção de dívidas civis
STJ voltou a analisar o tema na sessão do último dia 7
Cerimônia
Zanin tomará posse no STF no dia 3 de agosto
Novo ministro ocupa vaga de Lewandowski, aposentado em abril
Novo ministro
Ministros parabenizam Zanin após aprovação para o STF
Indicação foi aprovada na quarta-feira pelo Senado Federal
Lei Maria da Penha
STJ rejeita multa isolada em caso de violência doméstica
Para Corte, consequências do crime contra a mulher vão além da esfera patrimonial
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais