Notícias
ECA
CNJ aprova nota técnica sobre aperfeiçoamento em cadastros de adoção
Órgão defende integração dos cadastros ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
Comércio
Microempreendedor não pode manter comércio em área residencial
Vendedor de doces alegava não necessitar de uma licença de funcionamento
Pacote Anticrime
Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação por estelionato
Para Og Fernandes, exigência deve ser aplicada retroativamente
Esporte e saúde
Clube deve pagar multa a jogador dispensado por problemas de saúde
Corte entendeu que doenças eram de natureza temporária
Mercado jurídico
CSMV Advogados anuncia nova sócia para Direito Tributário
Ana Carolina Monguilod reforça equipe do escritório
Segurança
STF declara constitucional Estatuto Geral das Guardas Municipais
Legislação preserva a autonomia das cidades, diz Corte
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais