Notícias
Educação
Pais não são responsáveis por dívida escolar de terceiro
No caso analisado pelo STJ, uma pessoa não pertencente à família assinou o contrato
Ressarcimento
Hóspede atropelada em resort deve ser indenizada
TJSP apontou danos morais, materiais e estéticos
Crime
Justiça decreta prisão de suspeito de participar da morte de Marielle
Colaboração premiada do ex-PM Elcio de Queiroz serviu de base para detenção
LRF
Inativos e IRRF devem entrar no limite de gastos estaduais com pessoal
STF confirmou a validade de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal
Patrimônio
Doação inoficiosa deve ser verificada na liberalidade, diz STJ
Na origem do caso, herdeiros ajuizaram ação de nulidade de doação de imóvel
Mercado jurídico
Lara Martins Advogados anuncia chegada de novo sócio
Lélio Aleixo Araújo Soares atuará nas práticas de Direito Contratual e Terceiro Setor
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais