Notícias
Risco à vítima e à disciplina
STM impõe medidas protetivas contra assediador de militar trans
Para o ministro, a permanência do réu no mesmo ambiente institucional poderia gerar revitimização
“Regra em vez de exceção”
Partido Novo aciona STF contra aplicação reiterada de sigilo a documentos públicos
Ação pede reconhecimento de violação estrutural e fixação de tese sobre limites legais do sigilo
Série 'E agora?'
E agora? A empresa onde eu trabalho faliu
Legislação prevê mecanismos para proteger os empregados nesses casos, diz especialista
Diário Oficial em destaque
DOU: decretos e resoluções atualizam normas trabalhistas, agrícolas, industriais e tarifárias
Atos tratam de trabalho forçado, insumos agrícolas, conteúdo nacional no Novo PAC e alterações na NCM e na TEC
Notícias
Confira como foi o 1º dia do julgamento dos acusados de participação no assassinato de Marielle Franco
A Primeira Turma do STF começou a julgar a Ação Penal 2434; sessão será retomada nessa quarta-feira (24), às 9h
Imobiliário
Ministério da Justiça defende escritura na alienação fiduciária
Especialistas afirmam que medida é defesa contra golpes e traz segurança jurídica
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais