Notícias
Sem processo
STF extingue ação de estelionato por ausência de representação da vítima
Foi a primeira decisão de Cristiano Zanin como ministro do STF
Ampla defesa
STF permite participação de foragidos em audiência por videoconferência
Garantias constitucionais devem ser preservadas, diz Corte
Primeiro passo
Lei tributária avança ao unificar sistemas, mas vetos preocupam
Advogados avaliam a LC 199 que visa simplificar as obrigações tributárias acessórias
Projeto
INW, NWADV e CAJU-FGV promovem Mutirão Jurídico em SP
Evento oferecerá orientação jurídica gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade
DNA
Justiça autoriza exumação de cadáver para investigação de paternidade
Procedimento é único meio possível para comprovação, diz TJSP
Presunção de intimação
Citação em local diverso não muda endereço para intimação indicado
Recorrente pedia anulação de cobrança movida por banco
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais