Notícias
Sem eficácia
STF suspende lei que instituiu 8 de janeiro como “Dia do Patriota”
Data exaltaria os ataques antidemocráticos de Brasília
Revisão necessária
STF fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara
Decisão unânime declara a omissão do Congresso sobre a matéria
Atos antidemocráticos
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
Ministro é o revisor das ações penais relacionadas ao episódio
Sem validade
Dificuldade em localizar o réu não justifica citação por redes sociais
Uso pode anular atos comunicados dessa forma, diz STJ
CPC
Embargos de declaração interrompem apenas prazo de recurso
Para STJ, recurso não cessa outros meios de defesa ou impugnação
Controvérsia histórica
Supremo vai retomar julgamento do marco temporal indígena
Placar está em 2 votos contra e um a favor da medida
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais