Notícias
Faltou comprovação concreta
TJ-GO mantém penhora de tratores e plantadeiras
Alegar que máquinas agrícolas são essenciais para a atividade produtiva não é o suficiente
Sem prejuízo à parte contrária
Advogada que pediu julgamento presencial e não fez sustentação oral consegue afastar multa
Para a 5ª Turma, ato não gerou prejuízo e não caracteriza má-fé
Sob nova direção
Nova diretoria da Faculdade de Direito da USP toma posse nesta quarta-feira
Serão empossados a professora Ana Elisa Bechara como diretora; e o docente Ronaldo Porto Macedo Júnior como vice-diretor
Problema estrutural da saúde
Plano de saúde caro: quase 60% dos brasileiros deixam de usar por custo
Especialista alerta que reajustes pressionam usuários e podem sobrecarregar o SUS
Súmula 593
Decisão do STJ sobre estupro de vulnerável em MG é citada em caso de furto de carro
No processo citado em acórdão do TJ-SP, 5ª Turma entendeu que um jovem de 20 anos não cometeu crime ao se relacionar com uma menina de 12 anos
Obituário
Morre, aos 78 anos, o ministro aposentado do STJ Felix Fischer
O magistrado ocupou os cargos de presidente da Quinta Turma e da Terceira Seção antes de chegar à presidência do tribunal
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais