Notícias
Mercado jurídico
Rosana Muknicka funda o Muknicka Advogados
Tecnologia, Digital Law e Compliance serão algumas das áreas de atuação
Calendário
Feriado local previsto em lei federal não requer comprovação em recurso
Ministra Nancy Andrighi apontou diversos precedentes do STJ em decisão
Evidentes ilegalidades
Toffoli invalida provas do acordo de leniência da Odebrecht
Inquéritos ou ações judiciais em curso deverão ser arquivados
Propriedade intelectual
Concessão do INPI é indispensável à ação indenizatória por violação de patente
Registro do órgão é essencial para pedido, diz STJ
Opinião
Decisão do STF sobre a jornada 12×36 é positiva
Corte considerou que flexibilização não afronta os preceitos constitucionais
Solução mais ágil
AGU celebra mais de 500 mil conciliações de janeiro a agosto
Segundo órgão, número de acordos celebrados cresceu 142% em 2023
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais