Notícias
Preservação
Aplicação de multa ambiental independe de advertência prévia
Punição financeira é mais eficaz para desencorajar a prática, diz ministra
Abuso de poder
TSE retoma julgamento contra Bolsonaro nesta terça
Ações apuram conduta do ex-presidente no 7 de Setembro do ano passado
Notícias
Contrato de parceria afasta responsabilidade de plataforma digital
Para ministro Alexandre Ramos, a relação entre as empresas era estritamente comercial
Notícias
STJ afasta ‘in dubio pro societate’ e cassa pronúncia de réu
Para Rogério Schietti da Cruz, réu não pode ser submetido a júri popular sem indícios robustos
Notícias
Carf segue STF e barra multa de 50% sobre compensação não homologada
Autarquia deve seguir decisões em repercussão geral da Suprema Corte
Contra abusos
STJ limita coparticipação na terapia intensiva a 50% da mensalidade
STJ atendeu em parte pedido de operadora de plano de saúde
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Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais