Notícias
Evento
Questões políticas devem ser resolvidas no âmbito adequado, diz Fachin
Ministro abriu a 8ª Conferência da Advocacia Paranaense
Violência
Estupro contínuo de vulnerável deve ter pena aumentada
Para STJ, não é preciso saber exatamente a quantidade de atos sexuais praticados
Impostos
STF marca para novembro julgamento sobre Difal do ICMS
Controvérsia gira em torno do ano em que os Estados podem começar a efetuar a cobrança
CPP
Defesa técnica prevalece em conflito entre acusado e defensor, diz STJ
Réu alegava cerceamento de defesa devido à não interposição de recurso especial
Saúde
MPF defende que associação plante cannabis para fins terapêuticos
Lei de Drogas autoriza o plantio mediante fiscalização, diz órgão
Seleção
Liz Marília Vecci integra uma das listas da OAB para vaga no TRF-1
Advogada goiana recebeu 26 votos
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais