Notícias

Cenário de desumanização

Justiça mantém condenação de ex-anestesista por estupro de duas pacientes

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ-RJ negaram recurso contra decisão que o condenou a 30 anos de prisão

Prevenir é melhor que remediar

Auditoria prévia: por que fazer ‘due diligence’ antes de comprar imóvel

Análise detalhada de documentos e histórico do bem ajuda a evitar fraudes, dívidas ocultas e risco de perda da propriedade

Negligência informacional

Omissão de alertas sobre calor e chuvas intensas pode gerar indenização

Especialista alerta que informar a população sobre eventos climáticos extremos — como os que afetaram MG — é obrigação legal

Ambiente inseguro

TRT-2 mantém indenização a trabalhador assediado por gerente

Para relator, superiora hierárquica se valeu de sua posição na empresa para oferecer favores

Glosa fiscal

Entrega futura: saiba quando nasce o crédito de PIS/Cofins e como excluir o ICMS

Entendimento da Receita exige atenção operacional para evitar inconsistências fiscais

Margem interpretativa

PL Antifacção avança no combate ao crime, mas subjetividades preocupam advogados

Especialistas ouvidos pelo Debate Jurídico criticam exclusão de dispositivo que criava imposto sobre apostas

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Notas

b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO

Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho

Opinião

Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF

Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna

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Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades

A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade

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Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas

A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos

Opinião

Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil

Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais