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Novo mercado

Regras para contratação de influencers de finanças geram maior transparência

Para advogada, normas diferenciam dicas de investimentos de publicidade

Família

Orientação sexual não é fundamento para rejeitar adoção, diz CNJ

Medida também vale para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família

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STJ mantém decisão que negou ao Flamengo indenização por meia entrada

Clube buscava assegurar o ressarcimento da União por supostas perdas de receita

Direito a crédito

Imunidade tributária na exportação depende de lei complementar

Decisão foi tomada em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral

Trabalho

Empresa não precisa repassar contribuição sem escolha do trabalhador

Para a 8ª Turma, contribuição compulsória contraria tese vinculante do STF

Entenda

Entenda o julgamento que poderá alterar a correção do FGTS

Ministros analisam se remuneração deve ser, no mínimo, igual ao da poupança

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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF

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Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades

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Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas

A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos

Opinião

Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil

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