Notícias
Exame de ultrassonografia
Erro na identificação do sexo do bebê em exame gera indenização
Família organizou o chá revelação temático e adquiriu todo o enxoval feminino, mas a mãe teve um menino
Notícias
Observatório do Judiciário faz primeira reunião para promover trabalho decente e vida digna
O ODT é composto por representantes de órgão públicos, centrais sindicais, confederações empresariais, movimentos sociais, organizações da sociedade civil
Ato de voluntariedade
STJ valida dízimo de R$ 100 mil pago à Universal por cheque
Mulher ajuizou ação para recuperar o dinheiro, que fazia parte de um prêmio de loteria
Caso virou referência
Brasil faz acordo com mãe adotiva que teve licença-maternidade negada
Negociação feita pela AGU prevê pagamento de indenização à mãe e realização de seminário sobre o tema
Cenário de desumanização
Justiça mantém condenação de ex-anestesista por estupro de duas pacientes
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ-RJ negaram recurso contra decisão que o condenou a 30 anos de prisão
Prevenir é melhor que remediar
Auditoria prévia: por que fazer ‘due diligence’ antes de comprar imóvel
Análise detalhada de documentos e histórico do bem ajuda a evitar fraudes, dívidas ocultas e risco de perda da propriedade
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Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima
Decisão assegura o pagamento dos valores já desembolsados e das parcelas futuras do benefício
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Em um verdadeiro Estado de Direito, o processo penal não existe para satisfazer paixões coletivas
Senado recebe indicação de Messias: veja os próximos passos
Comunicado chegou à casa quatro meses depois do anúncio feito pelo presidente Lula
Projeto exige que apps ofereçam opção de motorista mulher para passageiras
A modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, segundo proposta que tramita na Câmara dos Deputados
A encruzilhada do lucro presumido: benefício ou direito?
Na prática, nova arquitetura tributária que emerge com a reforma, produz aumento indireto da carga tributária para empresas que adotam o regime