Notícias
Equívoco em prazo
Erro em sistema afasta intempestividade recursal
Para STJ, reconhecer a tempestividade significaria prestigiar o princípio da boa-fé objetiva
Desafio
CNJ anuncia metas do Poder Judiciário para 2024
Julgar mais processos que os distribuídos é um dos objetivos
Lançamento
Livro #Supremologia, de Daniel Vila-Nova, será lançado no STF
Obra propõe agenda pública e transparente de estudos sobre a Suprema Corte
Invasão de competência
Cidade não pode obrigar shopping a ter ambulatório de emergência
Para Corte, normas municipais não podem invadir competência da União
Transição de genero
Plano de saúde deve cobrir cirurgia de mudança de sexo
Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça foi unânime
Menos juridiquês
Barroso lança Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário
Objetivo é simplificar a comunicação geral do Judiciário
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais