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STJ valida testamento em que testemunhas não puderam confirmar informações
Para STJ, é possível flexibilizar algumas das formalidades exigidas
Atos antidemocráticos
Moraes tomou mais de 6 mil decisões em 2023 sobre 8 de janeiro
Relatório elaborado pelo ministro apresentou um balanço de todas as providências adotadas
Economia
Concessão comercial no mercado automotivo é contestada por PGR
O ministro Edson Fachin é o relator da (ADPF) 1106, que trata do assunto
Economia
Governo adia programa de regularização de dívidas tributárias
Começa amanhã a adesão dos contribuintes ao programa da autorregularização
Trabalhista
Ministro do STF derruba vínculo de emprego entre terceirizado e empresa
Empresa de transportes foi condenada a pagar direitos trabalhistas a um motorista terceirizado
Segurança
Policiais em SP devem usar câmeras, mas ação apresentada não é apropriada
Para STF, ação apresentada pela Defensoria Pública não foi adequada
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais