Notícias

Tributos

Justiça afasta incentivos fiscais do ICMS da base de cálculo de impostos federais

Decisões liminares representam bons precedentes para os contribuintes

Agriculura

Pedido de vista suspende julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

Corte discute se é constitucional a redução de 60% de ICMS e isenção de IPI

Disputa

Os bastidores da reviravolta na maior disputa corporativa do país

Com revezes judiciais e o Ministério Público em ação, a Paper Excellence vê a disputa pela Eldorado Celulose entrar em nova fase

Excepcionalidade

STJ admite recurso que não indicou incisos de alegada violação do CPC

Fundamentação deve demonstrar de forma inequívoca a hipótese de seu cabimento

Legalidade duvidosa

Toffoli pede investigação sobre acordo entre MPF e Transparência Internacional

Ministro quer apurar possível apropriação indevida de recursos públicos

Pets

Plano de saúde que interrompeu atendimento indenizará dona de cão

Cobranças continuaram a ser debitadas no cartão de crédito

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Notas

b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO

Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho

Opinião

Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF

Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna

Notícias

Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades

A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade

Notícias

Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas

A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos

Opinião

Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil

Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais