Notícias
Evento
OAB-SP debate os horizontes e desafios das mulheres no campo jurídico
CEO do INW, Anne Wilians, e presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, participaram do encontro
Imposto de Renda
Empresas devem enviar informes de rendimento até dia 29
Documento é necessário para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda
Saúde
Farmácia de manipulação não pode expor fórmulas em rótulos, diz TJSP
Relator reforçou que conduta é vedada por resolução da Anvisa
Empresas
Recuperação judicial pode ser suspensa se empresa não comprovar regularidade fiscal
Terceira Turma do STJ confirmou entendimento já apresentado em outubro
Novo componente
Dino destaca importância da harmonia entre os Poderes
Ele assumiu a vaga de Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro
Novos parâmetros
Divulgação permanente do edital de leiloeiros só é obrigatória após nova lei
Entendimento do STJ ocorre após a nova Lei de Licitações
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais