Notícias
Família
PSB contesta no STF trechos da Lei de Alienação Parental
Para partido, dispositivos são utilizados para encobrir abusos e violências domésticas
Jornalismo
Justiça rejeita indenização para Andrea Neves em caso contra a ‘Veja’
Para TJ-SP, reportagens tiveram “claro intuito jornalístico”
Descriminalização
Julgamento sobre porte de drogas será retomado no dia 6
Placar está em 5 votos a 1 em favor da descriminalização do porte de maconha
Código Penal
Juízo da execução penal deve escolher instituição que receberá valores de ANPP
Em caso analisado, STJ negou recurso do Ministério Público de MG
Tese fixada
Demissão de concursado exige ‘fundamento razoável’, define STF
Para Corte, não há necessidade de processo administrativo
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais