Notícias
Resposta ao STF
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Votação ocorre como resposta a julgamento do mesmo tema pelo Supremo
Sucessão patrimonial
Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
Terceira Turma do STJ negou provimento ao recurso especial de uma inventariante
Conflito
Advogados defendem modulação em julgamento sobre contribuições devidas a terceiros
1ª Seção do STJ deve retomar nesta quarta (13) julgamento sobre o assunto
Eleições
TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais
Unidade vai combater discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos
Direito imobiliário
Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários
Modalidade não equivale ao pagamento voluntário da dívida, diz STJ
Direito de personalidade
Empresa indenizará auxiliar trans proibida de usar banheiro feminino
Para Justiça, empresa violou o direito de personalidade e a dignidade da empregada
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais