Notícias
Notícias
AGU anuncia medidas emergenciais para vítimas das chuvas em Minas Gerais
PGFN prorroga vencimento de parcelas, entre outras medidas para apoiar contribuintes da região afetada, como Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá
Foto: Corpo de Bombeiros/MG
Trabalho colaborativo
Tribunais enviarão sugestões para atualizar norma sobre precatórios
As alterações devem acompanhar as diretrizes da Emenda Constitucional 136
Planejamento sucessório
Cartórios de SP registraram recorde de testamentos em 2025
Entre 2020 e 2025, total cresceu 30%, passando de 4.723 para 6.162 no ano passado
Notícias
AGU defende no STF que somente médicos podem praticar o aborto autorizado por lei
Argumento consta em informações presidenciais enviadas à Corte para subsidiar julgamento da ADPF 1207
Defesa da Constituição
PT questiona no STF relativização da proteção penal de menores em caso de estupro
Partido critica flexibilização de artigo do Código Penal
Negligência grave
Hospital deverá indenizar mãe por demora em liberação de corpo de bebê
Instituição não enviou documentos para biópsia e demorou a encontrar corpo em necrotério
MAIS LIDAS
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais
Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima
Decisão assegura o pagamento dos valores já desembolsados e das parcelas futuras do benefício
O julgamento de Jesus: quando a sentença vem antes da prova
Em um verdadeiro Estado de Direito, o processo penal não existe para satisfazer paixões coletivas