Notícias
Defesa do Consumidor
“Nome sujo” das empresas: cadastro nacional expõe reincidentes em reclamações
Para especialista, PL deve reduzir práticas abusivas e premiar boas condutas no atendimento
Fragilidade financeira
Dívida externa subnacional pode explodir no colo do Tesouro
Advogado analisou autorizações do Senado para crédito internacional e alerta para contratos com cláusulas perniciosas e fragilidades jurídicas
Habitação
Justiça suspende demolições e construção de prédios em SP
Para MP, revisão da Lei de Zoneamento não teve a participação popular necessária
Zona perigosa
Ataque ao Irã pode enfraquecer normas do direito internacional, alerta especialista
Percepção de menos barreiras jurídicas aumenta risco de conflitos entre países
Reflexo de estresse econômico
Recuperação judicial bate recorde no Brasil; 2026 já indica nova pressão
Avanço das RJ revela dificuldades financeiras e indica cenário desafiador para empresas este ano
Diário Oficial em destaque
DOU traz regras para incentivos ao esporte, mediação na AGU, Unicad, prorrogação de tributos e regularização fiscal
Atos tratam de incentivos fiscais, acordos na Administração e medidas tributárias
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Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais
Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima
Decisão assegura o pagamento dos valores já desembolsados e das parcelas futuras do benefício
O julgamento de Jesus: quando a sentença vem antes da prova
Em um verdadeiro Estado de Direito, o processo penal não existe para satisfazer paixões coletivas