Notícias

Trabalho

TST prorroga prazo para manifestações sobre direito de oposição ao pagamento de contribuição

Forma e momento de apresentação da contestação são questões essenciais, diz advogado

Faculdades

Abertura de novos cursos de medicina depende de chamamento público

STF julgou constitucional a regra prevista na lei do Programa Mais Médicos

Tributos

Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins com Congresso

Ministro diz que medida não deve impactar inflação

Direito do Consumidor

Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade

Proibição não viola normas que regulam contratos ou o CDC, diz STJ

Sem análise

STF rejeita exame de recurso sobre uso de banheiro por pessoa trans

Para Corte, caso de origem não envolve questões constitucionais

8 de janeiro

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Notas

b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO

Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho

Opinião

Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF

Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna

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Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades

A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade

Notícias

Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas

A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos

Opinião

Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil

Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais