Notícias
Decisão mantida
Influencer com nome ligado a termo pejorativo em buscas não receberá indenização
Plataforma cumpriu obrigação determinada, diz TJSP
Princípio da legalidade
Ato infralegal pode fixar teto para adesão a parcelamento simplificado de dívidas
Para STJ, parcelamento está submetido ao princípio da legalidade
Sucessão de erros
Falhas em reconhecimento levam relator a absolver jovem condenado por roubo
Desembargador apontou desrespeito ao artigo 226 do CPP
Família
Projeto mantém o processo de divórcio após a morte de um dos cônjuges
PL, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela CCJ
Falsa identidade
Mantida a condenação de três pessoas por fraude no registro de recém-nascido
Ao entregar filho a casal, mãe trocou de identidade com mulher
Arquivo/Agência Brasil
Pacote Anticrime
STJ fixa tese sobre progressão de regime em crime hediondo com morte
É válida a aplicação retroativa do percentual de 50% para fins de progressão de regime
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais