Notícias
Cardápio litigioso
Coco Bambu processa Gregorio Duvivier e João Vicente de Castro
Empresa pede indenização de R$ 25 mil e a remoção de conteúdo
Debate
Descarte de alimentos: criminalizar transfere riscos a produtores, diz advogada
Especialista explica por que o PL 502/2025 pode gerar insegurança jurídica e não resolver o problema do desperdício
Estupro de vulnerável
Mais de 34 mil menores entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no Brasil
Segundo IBGE, 7% deles estão casados no civil e no religioso, 4,9% só no civil e 1,5% só no religioso; um caso recente repercutiu após decisão do TJ-MG
Seus direitos
Guerra no Oriente Médio cancela voos no Brasil; veja seus direitos
Advogado detalha direitos de reembolso e reacomodação, e orienta como agir
Hora de colocar a casa em ordem
Regra do trabalho em feriados é adiada novamente e empresas ganham fôlego
Especialista explica os impactos da nova prorrogação da portaria para empresas
Redes sociais
Veja como a Justiça tem julgado casos de danças e vídeos impostos a funcionários
TRTs reconhecem abuso quando empresas postam conteúdo com empregados sem aval
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Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais
Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima
Decisão assegura o pagamento dos valores já desembolsados e das parcelas futuras do benefício
O julgamento de Jesus: quando a sentença vem antes da prova
Em um verdadeiro Estado de Direito, o processo penal não existe para satisfazer paixões coletivas