Notícias
Eleições
PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz Lewandowski
Instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores
Controvérsia
STJ definirá se preso pode receber visitas de quem cumpre regime aberto
Terceira Seção decidiu afetar Recursos Especiais para julgamento sob o rito dos repetitivos
Pacote Anticrime
STF decidirá se liberdade condicional vale para crime hediondo
Discussão envolve a possibilidade de retroatividade de normas penais
Empresas
Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez
Para STJ, as partes devem ser remetidas para a instância comum
Equivalente ao racismo
Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia
Conduta tem tratamento legal equivalente ao do crime de racismo, diz STJ
Importunação sexual
Mulher fotografada sem autorização em metrô será indenizada
TJSP aumentou de R$ 5 mil para R$ 20 mil a indenização a ser paga
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais