Notícias
Regra contratual
Meta demite funcionários por usarem vale-refeição para comprar itens domésticos
Advogado explica como questão é definida no Brasil
Lei de Execução Penal
Exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores
Decisão do STJ foi tomada no julgamento de um recurso em habeas corpus
Desenrola
AGU publica regras para negociação de dívidas não tributárias com autarquias e fundações
Programa oferecerá parcelamento e descontos para quitar débitos
Apagão em SP
Cancelamento de contrato da Enel é possível, mas processo é demorado
Advogados explicam que trâmite pode levar até 180 dias
Privacidade
STF suspende julgamento sobre quebra de sigilo de pesquisas na internet
Caso envolve recurso do Google contra decisão do STJ
Violência doméstica
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração
Para STJ, juízo deve reavaliar a necessidade de manter as medidas conforme o caso
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais