Notícias

Danos morais

Moradora de SP que ficou sem energia elétrica será indenizada

Reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 10 mil

Eleições

Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro

Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro

Lançamento

Sem indiciamentos

Arquivamento do caso da morte do cão Joca seguiu lei

Advogados criminalistas explicam que é preciso comprovar dolo para punição

Direito Sucessório

Decisão do STF que isentou a cobrança do IR sobre herança deve gerar precedentes

Doações em vida poderão ficar isentas do imposto sobre valorização dos bens

Mercado jurídico

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra anuncia dois novos sócios

Allan George de Abreu Fallet e Eduardo Kowarick Halperin reforçam equipe tributária

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Notas

b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO

Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho

Opinião

Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF

Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna

Notícias

Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades

A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade

Notícias

Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas

A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos

Opinião

Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil

Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais