Notícias

Celebração

Andersen Ballão Advocacia comemora 45 Anos

Escritório é reconhecido internacionalmente pela qualidade do serviço prestado

Terras indígenas

STF estende prazos para que União regulamente poder de polícia da Funai

Decisão leva em conta a complexidade da matéria e a necessidade de alinhamento institucional

Integração

CNJ apresenta Sistema Nacional de Precatórios a tribunais

Sistema permitirá maior transparência, eficiência e controle no pagamento de dívidas judiciais

Trâmite processual

Suspensão da execução não indica desinteresse do credor

É necessário negócio jurídico específico para caracterizar a suspensão

"Período de graça"

STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios

Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual

Combate a fraudes

OAB SP reforça ações de combate ao “golpe do falso advogado”

Comissões reuniram provas robustas da atuação fraudulenta de falsos advogados

MAIS LIDAS

Notas

b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO

Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho

Opinião

Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF

Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna

Notícias

Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades

A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade

Notícias

Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas

A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos

Opinião

Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil

Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais