Notícias

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No mês da Consciência Negra, Secretaria da Justiça promove palestras sobre “Racismo e Antirracismo no Brasil”

Objetivo da ação é levar conhecimento acerca da reparação da luta dos movimentos negros no Brasil

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São Paulo tem 56 casos por dia na Justiça de crimes de trânsito, aponta levantamento inédito

Fpram 489 novos processos judiciais por dia e 178.512 ações iniciadas ao longo de 2023.

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Correspondência Jurídica ajuda advogados a atenderem clientes em todo o Brasil

Correspondência Jurídica emerge como uma das principais e mais relevantes alternativas para advogados iniciantes

Parceria

OAB SP firma acordo de aditamento ao convênio de Assistência Judiciária

Parceria foi firmada com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Novos tempos

STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico

Decisão de Flávio Dino considera que partes dos livros violam a dignidade da pessoa humana

Sem crime

MP arquiva inquérito policial contra operadora de saúde

Foi afastada a configuração do crime de desobediência

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Notas

b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO

Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho

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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF

Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna

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Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades

A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade

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Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas

A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos

Opinião

Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil

Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais