Notícias
Tinha um buraco no meio do caminho
Falta de manutenção nas ruas gera condenações contra a Prefeitura de SP
Cidadãos que sofreram algum tipo de acidente nas ruas de SP conseguiram indenizações na Justiça
Práticas ilícitas
Dino afasta prefeito e vice de Macapá em investigação sobre desvio de recursos de emendas parlamentares
Decisão do ministro atende a pedido da PF, com aval da Procuradoria-Geral da República
Diário Oficial em destaque
DOU: Banco Central e Receita Federal publicam normas sobre pagamentos, ativos virtuais e contribuição previdenciária
Atos tratam de arranjos de pagamento, recolhimento compulsório, ativos virtuais, CPSS e prazo ambiental do Ibama
Proteção tem prioridade absoluta
Assistente consegue na Justiça manter teletrabalho para cuidar de filha com hipotonia muscular
Segundo o TST, o poder diretivo do empregador não pode se sobrepor ao interesse da criança
Tese jurídica
Idosos com renda de até 10 salários têm isenção de custas e taxa judiciária, decide TJ-RJ
O desembargador Joaquim Domingos estabeleceu os critérios sobre o rendimento líquido, observando os descontos a serem considerados
"Fenômenos massivos"
Senado aprova aumento de penas para furtos e roubos de celulares
Projeto prevê até seis anos de prisão; medida mira combater crimes patrimoniais crescentes no país
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Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais
Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima
Decisão assegura o pagamento dos valores já desembolsados e das parcelas futuras do benefício