Notícias
Leis de Trânsito
Apenas posse de CRLV falso não configura crime
STJ negou pedido do MPGO para condenar motorista por levar o CRLV falso no porta-luvas
Segurança
Brasil precisa constitucionalizar o Susp, diz Lewandowski
Proposta será apresentada ao Congresso Nacional nos próximos dias
Sem condenação
STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto
Decisão de Toffoli foi tomada após acusados protocolarem pedido de retratação
Direito do Consumidor
Pós-Black Friday: como agir diante de problemas com produtos
Advogada orienta como proceder diante de intercorrências
Trabalho
Afastamentos por problemas de saúde mental prejudicam empresas
Diminuição da produtividade é uma das consequências, alerta advogada
Precatórios
Dívidas não podem ser compensadas com precatórios de forma unilateral pela Fazenda
Entendimento do STF deve ser aplicado a todos os casos semelhantes em andamento na Justiça
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais