Notícias
Briga familiar
Mulher deve devolver cadela ao irmão após desavença, diz TJSP
Autor de ação foi impedido pela ré de acessar imóvel para retirar o animal
Réus absolvidos
STJ afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório
Decisão ocorreu mesmo sem registro da irregularidade em ata
Reversão de condenação
STJ reconhece tortura e absolve réu acusado de tráfico de drogas
Acusado teria sofrido agressões quando já estava rendido
Absolvições
Em mesma sessão, STJ anula reconhecimento de suspeitos em três casos
Corte apontou falhas em reconhecimentos fotográficos
Sistema processual
Foro para julgar ação contra tabelião deve ser o da sede do cartório
Para Quarta Turma do STJ, norma específica se sobrepõe à norma geral
Justiça trabalhista
Falta de provas impede caracterização de covid-19 como doença ocupacional
TRT manteve sentença que negou danos morais e materiais à família de operador portuário
MAIS LIDAS
b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais