Notícias
Previdência
STF invalida lei do RJ que obriga bancos a fazer prova de vida do INSS em domicílio
Para Corte, compete à União editar normas gerais sobre seguridade social
Cibersegurança
Golpes digitais crescem 45% em 2024
Levantamento é da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor
Fixação de tese
Repetitivo discute decadência para anular promoção de militares da Aeronáutica
STJ determinou a suspensão de todos os processos que tratem da mesma matéria
Ofensa à integridade
Mulher que contraiu HPV após traições do marido será indenizada
Reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil
Balanço judicial
Presidente do STF anuncia menor acervo de processos em 30 anos
Ministro Luís Roberto Barroso fez balanço das atividades do Tribunal em 2024
Defesa da democracia
Gilmar Mendes diz que plano golpista gera “perplexidade e indignação”
Ministro demonstrou apoio a Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre o tema
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b/luz anuncia Fernando Bousso como novo CEO
Luiz Felipe Baptista Luz passa a atuar como presidente do conselho
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de Minas Gerais por indícios de irregularidades
A decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Serviço prestado à sociedade será princípio das auditorias internas
A iniciativa de regulamentação é do instituto de auditores internos
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais